Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana é lançado em Brasília

Um novo guia com mais de 100 páginas foi lançado em Brasília para combater a discriminação racial e a intolerância religiosa contra os povos de matriz africana no Brasil, especialmente no Distrito Federal. Essa iniciativa é liderada pela Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações, em conjunto com a Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Sindicato dos Bancários de Brasília. O lançamento ocorreu no Teatro dos Bancários, marcando o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em homenagem a Mãe Gilda, uma Iyalorixá do terreiro Axé Abassá de Ogum, na Bahia.

Em 2025, o Brasil registrou 4.424 casos de violações à liberdade de crença ou culto, um aumento de 14% em comparação aos 3.853 incidentes registrados em 2024, conforme dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O guia, chamado Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana e Afro-Brasileira, aborda os direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro, incluindo o reconhecimento civil do casamento religioso e a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos escolares. A preservação da memória e de bens culturais materiais e imateriais também estão entre os direitos destacados.

Posicionamento do Sindicato

Eduardo Araújo, presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, ressaltou que combater a intolerância religiosa continua sendo um grande desafio no Brasil. Ele acredita que o guia proporcionará o conhecimento necessário para que essa população vulnerabilizada possa exercer seus direitos de maneira adequada.

Ele destacou ainda que muitos terreiros enfrentam dificuldades devido à falta de informações sobre como proceder em situações específicas. O sindicato visa assim fortalecer essas comunidades, proporcionando acesso a conhecimento que permita a defesa efetiva de seus direitos.

Como Denunciar

A intolerância religiosa é classificada como crime, equiparada ao racismo, tornando-se inafiançável e imprescritível, com penas de reclusão que variam de 1 a 3 anos e multa, podendo aumentar se for cometida através de meios de comunicação. O Disque 100 é um canal para denúncias anônimas e dispõe de atendimento em Libras.

Denúncias também podem ser feitas via WhatsApp pelo número (61) 99611-0100, ou pelo Telegram buscando DireitosHumanosBrasil. Denúncias de caráter preconceituoso podem ser realizadas no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.