MPMS Anuncia Arquivamentos de Inquéritos Policiais em Diversas Comarcas

Decisões destacam insuficiência de provas e possibilidade de futuras investigações.

MPMS Recomenda Fortalecimento do Controle Interno em Aparecida do Taboado

Recomendações visam aprimorar fiscalização e prevenir irregularidades na gestão pública municipal.

Estado doa imóvel urbano ao município de Corumbá para habitação

Lei autoriza doação com obrigações para construção de habitações em Corumbá e estabelece prazos e condições para uso do imóvel.

Ministro dos Povos Indígenas será agraciado com Comenda da Ordem Guaicurus pelo TRT/MS

Agraciado com a maior honraria do TRT/MS, ministro Eloy Terena é reconhecido por sua trajetória acadêmica e atuação em defesa dos direitos indígenas

Deputados aprovam ampliação no quadro do MPMS e nomeação de trecho da MS-380

Projeto do MPMS cria 454 cargos e projeto nomeia trecho da rodovia MS-380 entre Ponta Porã e Laguna Carapã

TRE-MS indefere pedido de exclusão de multa por doação eleitoral acima do limite

Doação acima do teto legal gera multa e anotação de inelegibilidade no cadastro eleitoral.