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Senado Federal

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...
CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...
CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável

O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...
Paim destaca distribuição dos recursos das emendas parlamentares
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (7), que a ideologia política, partidária e interesses pessoais não de...
Sleeping Giants Brasil: CCDD pode investigar atuação de ativistas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em sua primeira reunião deliberativa, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), pode votar ...
CRE sabatina cinco diplomatas nesta quinta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE sabatina cinco diplomatas nesta quinta

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará reunião, nesta quinta-feira (10), para sabatinar os diplomatas indicados pela Presidência da República...
CMA avalia uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA avalia uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (9), a partir das 9h, um projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambi...
Plenário tem seis indicações de autoridades na pauta desta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário tem seis indicações de autoridades na pauta desta terça

O Senado deve votar nesta terça-feira (8) indicações de autoridades para cargos na Defensoria Pública da União, no Conselho Nacional do Ministério ...
Comissão debate atuação do governo sobre migração e refúgio
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão debate atuação do governo sobre migração e refúgio

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (9), às 13h30...
Projeto das fake news é avanço no combate à desinformação, dizem debatedores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto das fake news é avanço no combate à desinformação, dizem debatedores

Durante audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) parlamentares, jornalistas, especialistas em comunicação e conselheir...
Na CDH, ferroviários cobram reajuste de aposentadorias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Na CDH, ferroviários cobram reajuste de aposentadorias

Aposentados e pensionistas da extinta estatal Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) deveriam receber proventos em valor compatível ao que recebiam ...
CTFC vai debater projeto que regulamenta o lobby
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CTFC vai debater projeto que regulamenta o lobby

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai promover, nesta quarta-feira (9), às 9h, uma aud...
Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT) , para estabelecer que não exista víncu...
Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023 , que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tra...